Visto de estudante para Portugal: tudo o que você precisa saber

2032

Dicas para tirar o visto de estudante para Portugal, permanência igual ou inferior a um ano.

Antes mesmo de ter a certeza que viria morar 6 meses em Portugal eu pesquisei bastante, participei de vários grupos no Facebook e troquei ideia com algumas outras pessoas. Mesmo assim isso não foi suficiente para sanar algumas dúvidas, como por exemplo: “qual é o cronograma de prazo do consulado para aprovação do visto?” e para você não ficar aflita como eu, irei compartilhar um print aqui de quanto tempo demorou para sair o meu visto. Tenha certeza que ler esse artigo valerá a pena.

  • PRIMEIRO PASSO – QUAL VISTO EU PRECISO? 

É você saber qual o tipo de visto precisa, pois tem várias opções, neste artigo eu falarei sobre O VISTO DE ESTUDANTE IGUAL OU INFERIOR A UM ANO.

Após escolher o seu visto, vai vir uma pancada de documentos que deverá ser enviados ao consulado. Colocarei todos aqui e farei alguns comentários sobre cada um e anexarei cópia das declarações que precisam ser feitas.

  • SEGUNDO PASSO – QUAIS OS DOCUMENTOS?

1. Carta de aceitação: Carta de aceitação emitida pela instituição de ensino portuguesa ou comprovante de inscrição no curso pretendido.

  • Antes de tudo, você precisa se matricular em um curso em Portugal e pedirem para eles enviarem a carta de aceite do mesmo. 

2. Declaração do próprio: Declaração assinada pelo aluno dizendo o curso que pretende fazer, nome da instituição de ensino em que o curso será feito, data de início e fim e local de alojamento em Portugal.

3. Comprovativo dos meios de subsistência: Os meios de subsistência em Portugal podem ser comprovados por um dos seguintes documentos:

–  Comprovante da bolsa de estudos que o aluno recebeu, onde conste o montante que lhe foi atribuído;

– Termo de responsabilidade escrito por um familiar, dizendo que se responsabilizará por todas as despesas do aluno durante a sua estadia em Portugal. O termo deverá ser acompanhado de fotocópia da última declaração de imposto de renda desse responsável e conter a sua assinatura reconhecida;

– Fotocópia da última declaração de imposto de renda do aluno, nos casos em que seja ele o responsável pela sua subsistência em Portugal.

  • Esse é um item que fiquei com bastante medo de ser recusada, vou explicar por que. Escolhi a última opção, mandei minha declaração de IR, porém eu sou MEI (Microempreendedor) então minha declaração é bem pouca (em torno de 21.000,00 declarado, por esse motivo fiquei com medo de ser recusada, porém deu certo. Mas além da declaração eu enviei extrato de 3 meses da minha conta pessoa física e conta da empresa e extrato da poupança (não que tenha muito mas qualquer coisinha já ajuda). Então fica essa super dica. 

4. Alojamento: O alojamento pode ser comprovado através da apresentação de um dos seguintes itens:

– Declaração da instituição de ensino dizendo que irá assegurar o alojamento do aluno em residência universitária;

– Comprovante de arrendamento de habitação feito pelo próprio requerente;

– Carta-convite feita por um cidadão que resida legalmente em Portugal, dizendo que irá hospedar o aluno durante o curso. Neste caso a declaração deverá vir acompanhada de fotocópia da identidade da pessoa que convida;

– Caso não possua um dos documentos acima poderá comprovar o alojamento provisório através da reserva em hotel, por um período mínimo de uma semana.

  • Fiz uma reserva de 7 dias no booking, que poderia cancelar sem nenhuma taxa, e enviei sem problemas nenhum… Depois cancelei a reserva, sem pagar nada. 

5. Seguro médico internacional de viagem: Seguro médico internacional de viagem, válido pelo período que vai permanecer em Portugal. A apólice de seguro deve incluir a cobertura de repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência. O seguro de saúde privado pode ser substituído pelo PB4, caso o requerente seja beneficiário do INSS. (para isso, clique aqui);

  • Esse é um outro item muito interessante e que gera muita dúvida. Para o visto eu enviei o PB4, para não precisar contratar o seguro muito antes da viagem. E depois com poucos dias antes de embargar eu contratei um seguro viagem, que acho essencial para quaisquer imprevistos. Dúvidas sobre como tirar o PB4 só clicar aqui.

6. Atestado de antecedentes criminais: O atestado de antecedentes criminais brasileiro a ser apresentado é o emitido pelo site da Polícia Federal do Brasil.  Para obtê-lo, clique aqui;

  • Super tranquilo, só tirar seu antecedentes no site da receita. 

7. Fotografias: Duas fotografias 3×4 coloridas e recentes.

  • Tranquilo também

8. Passaporte:

–  Cópia simples do passaporte (somente páginas de identificação e das folhas usadas);

– O passaporte deve ter validade superior a um ano, e além disso deve ultrapassar 3 (três) meses, finda a validade do visto (por exemplo: se o visto for de um ano, deve ter validade de um ano e 3 meses, se o visto for de 6 meses, deve ter validade de um ano).

– Não envie ainda o passaporte original. Entregue-o ao funcionário somente quando for convocado.

  • No meu caso tirei cópia da segunda e terceira folha – as que contém minhas informações

9. Autorização SEF:Autorização destinada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para consulta ao registo criminal português do requerente, exceto para menores de 16 anos;

10. Declaração: Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto;

11. Declaração: Declaração do requerente concordando em receber o passaporte pelo correio em sua residência (clique aqui para obtê-laOU, se desejar retirar o visto nos Vice-Consulados de Curitiba ou Porto Alegre, deve preencher a respectiva solicitação (clique aqui para obtê-la);

12. Cópia simples da carteira de identidade: (RG para brasileiros e RNE para estrangeiro. Neste caso a validade tem que ser superior ao término do pedido do visto em 90 dias);

  • Tranquilo também

13. Envelope (preferencialmente de plástico) para devolução de documentos com os dados do requerente no destinatário ;

  • Esse deve ser um envelope específico dos Correios

14. Cópia do boleto bancário pago.

  • Opção de gerar o boleto no final dessa lista junto com o requerimento

► Quando reunir todos os documentos acima (e somente nesse caso), deve acessar:

15.  Formulário de Pedido de Visto (clique aqui) . Deve preenchê-lo integralmente. Após submeter o pedido, receberá o formulário preenchido, que deverá imprimir, assinar,  colar uma fotografia sua, juntar aos demais documentos abaixo e nos enviar via correio.
Atenção: no item 25 (duração da estadia), preencha 90 (dias) do contrário, gerará um erro no formulário. O prazo correto será corrigido no processamento do pedido.

  • O preenchimento deste formulário também é tranquilo, só ir seguindo as perguntas.. Caso tenham alguma dúvida podem me perguntar que vejo o que coloquei no meu e passo para vocês 🙂 

16. Requerimento integralmente preenchido (ver final desta página);

► Pagamento – O valor do visto de estudante de Estada Temporária, em 2018, está R$ 387,20

Ao final desta página, clique para obter o requerimento. Preencha-o e clique em <Enviar>, imprimindo a sua cópia. Emita o boleto e pague-o.

Clique aqui para obter requerimento e boleto

  • Qual foi o prazo para o meu visto sair?

Apesar de ter lido nos grupos que o Consulado de Portugal estava demorando mais do que o prazo (em média 60 dias) para dar um retorno, o meu visto demorou menos do que isso. Veja o cronograma com o prazo do meu visto de estudante:

Então dica: não acredite em tudo que lê, as vezes você poderá ter sorte 😉

Espero que esse artigo possa ajudar de algum forma!

ASSISTA TAMBÉM AO VÍDEO VISTO DE ESTUDANTE PARA PORTUGAL + PB4: 

Aproveitem para me seguir no Instagram e acompanhar esses meus 6 meses em Lisboa:

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